Processo 694577/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/09/2015 11:59
Autuado em 03/09/2015 11:59
Apensado ao Processo 500537/11 em 20/04/2016 17:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 903/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   903/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2016 Acórdão   903/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO ECON RURAL DA REGIÃO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CLAUDIO SEBRENSKI (credenciado, inclusão:24/09/15)
Requerente LUIZ LEVI TOMACHESKI
Procuradores: LUIZ CLAUDIO SEBRENSKI (credenciado, inclusão:24/09/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 984/2016
15/03/2016 1318 Acórdão nº 903/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 2287/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2135/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9463/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 17:10 DP  
18/04/2016 16:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 984/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Informação nº 2496/2016 -
16/03/2016 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2016 -
15/03/2016 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 723/2016 -
03/03/2016 18:25 STP Acórdão nº 903/2016 -
02/12/2015 11:04 GCIZL  
30/09/2015 17:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4690/2015 -
30/09/2015 17:06 SMPjTC Parecer nº 15193/2015 - não conhecimento Pelo não conhecimento, e, no mérito, pela improcedência.
25/09/2015 12:18 DAT Parecer nº 132/2015 - Pedido de Rescisão. Mérito. Ausência de elementos de prova hábeis a desconstituir a decisão transitada em julgado. Irregularidades mantidas. Pelo não provimento.
24/09/2015 17:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2287/2015 -
24/09/2015 08:39 DP Informação nº 20576/2015 -
17/09/2015 10:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2267/2015 -
11/09/2015 11:51 SMPjTC Parecer nº 12333/2015 - Impossibilidade de liminar Incidência da OM n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica de concessão da liminar pleiteada.
10/09/2015 10:04 DAT Parecer nº 122/2015 - Liminar em Pedido de Rescisão. Não demonstração do periculum in mora e do fumus boni juris. Indeferimento do pedido suspensivo.
03/09/2015 16:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2135/2015 -
03/09/2015 12:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9463/2015 -

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